Manifesto

São Paulo, 02 de Abril de 2013

Diante de tentativas recentes de excluir as práticas psicanalíticas de políticas públicas para o atendimento da pessoa com autismo, os profissionais de Saúde Mental associados ao Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública vêm a público para afirmar seus princípios de ação e sua posição ética frente ao atendimento de pessoas com autismo e suas famílias.

1. O Movimento considera que as famílias das pessoas com autismo devem ter o direito de escolher as abordagens de tratamento para seus filhos (em consonância com a portaria nº 1.820 do Ministério da Saúde, de 13 de agosto de 2009).
2. O Movimento considera fundamental acompanhar e acolher a família, considerando-a como parceira fundamental no tratamento.
3. O Movimento apoia e recomenda vivamente a pluralidade, a diversidade e o debate, científico e metodológico, das abordagens de tratamento da pessoa com autismo e também dos critérios diagnósticos empregados em suas avaliações.
4. O Movimento considera fundamental que o tratamento e a educação de pessoas com autismo leve em conta a singularidade do sofrimento da pessoa com autismo e de sua família.
5. O Movimento considera que o principal objetivo do tratamento da pessoa com autismo é o estabelecimento de seu vínculo com os outros, ponto sobre o qual há consenso entre todas as abordagens de tratamento.
6. O Movimento sustenta a inclusão de crianças com autismo em escolas regulares sempre que possível (e como opção prioritária), contando com uma rede de apoio interdisciplinar e intersetorial; a estruturação dessa rede implica a construção de um projeto educacional visando à aprendizagem da criança na medida de suas possibilidades, bem como sua integração  às atividades escolares.

Diante da importância de tratar e educar crianças e adultos com autismo de uma perspectiva que leve em conta a singularidade de seu sofrimento e de sua família, o Movimento propõe a adoção, em políticas públicas, das seguintes medidas:

1. Ampliação do campo da detecção e da intervenção precoces diante de sinais de risco para o desenvolvimento infantil nos equipamentos públicos de saúde, educação e assistência social.
2. Investimento na formação e capacitação de profissionais e na disseminação de conhecimentos, instrumentos e estratégias clínicas de detecção e intervenção precoce, com ênfase na atenção primária de saúde.
3. Fortalecimento, nos serviços de saúde e educação, de perspectivas de atendimento que levem em conta a singularidade, ou a subjetividade, da pessoa com autismo, por meio da atenção a suas manifestações próprias.
4. Fortalecimento, nos serviços de saúde e educação, de perspectivas de atendimento que levem em conta a importância do estabelecimento do vínculo da pessoa com autismo com os outros.
   1. Disseminação dos conhecimentos a respeito da multicausalidade do autismo e ampliação do debate sobre a prevalência do diagnóstico em exames laboratoriais e de seu tratamento medicamentoso, denunciando a criação de falsas epidemias (como a multiplicação do diagnóstico de autismo na atualidade).
   2. Preservação, sem exclusão de nenhuma delas, das quatro dimensões que devem estar igualmente presentes no atendimento da pessoa com autismo: física (orgânica), mental (psíquica), social (relativa à cidadania) e temporal (a perspectiva do desenvolvimento).
   3.  Adoção de  projetos terapêuticos singulares (PTS), bem como o acolhimento e o acompanhamento implicados (formulados pelo Ministério da Saúde em 2005).
   4. Apoio à implementação efetiva da Linha de Cuidado para Atenção às Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde.
   5. Sustentação e ampliação de redes intersetoriais e interdisciplinares de tratamento (com a presença dos setores da Saúde, da Educação, da Assistência Social, do Direito e da Justiça) que considerem as diferenças territoriais e locais, bem como a sustentação de projetos particulares e inovadores que vêm surgindo a partir delas.

O objetivo principal deste Movimento é o de tornar mais presente a Psicanálise, dadas as evidências de que suas práticas podem contribuir para a promoção da melhora da qualidade de vida da pessoa com autismo e de seus familiares.

O Movimento considera que a presença da Psicanálise nas instituições públicas de saúde e educação, nas instituições não governamentais, no setor privado, nas universidades, a acolhida da população em geral bem como o apoio dado a ela pelos órgãos de fomento nacionais e internacionais de pesquisa há mais de 70 anos são manifestações de seu reconhecimento pela comunidade científica  e pela sociedade em geral.

Instituições participantes

Universidades:

FEUSP

FMUSP

Grupo de estudo sobre a criança (e sua linguagem) na clínica psicanalítica – GECLIPS/UFUMG

IPUSP

PUC /RJ

Psicologia PUC /SP

Fono PUC/SP

UERJ

UFBA – ambulatório infanto-juvenil da Residência em Psicologia Clínica e Saúde Mental do Hospital Juliano Moreira/UFBA-SESAB

UFMG

Laboratório de Estudos Clínicos  da PUC Minas

UFPE

UFRJ

UFSM

UnB

Unesp Bauru

UNICAMP

Univ. Católica de Brasília

Setor de Saúde Mental do Departamento de Pediatria da UNIFESP

Centro de Referência da  Infância e da Adolescência  – CRIA/UNIFESP

DERDIC/PUCSP

Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG)

UNIFOR

Instituições de Psicanálise

ALEPH – Escola de Psicanálise

Associação Psicanalítica de Curitiba- APC

Circulo Psicanalítico MG – CPMG

Círculo Psicanalítico de Pernambuco – CPP

EBP/SP ( escola brasileira de psicanálise)

EBP/MG ( escola brasileira de psicanálise)

EBP/RJ ( escola brasileira de psicanálise)

Escola Letra Freudiana

Espaço Moebus/BA

Laço Analítico

Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano – Brasil (EPFCL-Brasil)

Fórum do Campo Lacaniano – São Paulo (FCL-SP)

Rede de Pesquisa sobre as Psicoses do FCL-São Paulo

Rede Brasil Psicanálise Infância/ FCL

IEPSI

Associação Psicanalítica de Porto Alegre -APPOA

Instituto APPOA

IPB ( instituto de psicanálise brasileiro)

Intersecção Psicanalitica do Brasil/NEPP

Grupo que estuda a clinica com bebês e as intervenções precoces da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo

Grupo de Estudos e Investigação dos TGD da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo

Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae (SEDES)

Departamento de Formação em Psicanálise do  Instituto SEDES

Departamento de Psicanálise de Crianças do Instituto SEDES

Espaço Potencial Winnicott do Depto. Psicanalise de Crianças do  Instituto SEDES

Departamento de Psicossomática Psicanalítica do Instituto SEDES

Núcleo de Investigação Clínica Hans da Escola Letra Freudiana

Projeto Associação Científica de Psicanálise

Sigmund Freud Associação Psicanalítica/RS

GEP/Campinas

NEPPC/SP

Instituto da Família –IFA/SP

Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo

Invenção Freudiana – Transmissão da Psicanálise.

Centros de atendimentos não governamentais

Ateliê Espaço Terapêutico/RJ

Attenda/SP

Centro de Atendimento e Inclusão Social CAIS/MG

Carretel – Clínica Interdisciplinar do Laço/SP

Carrossel/BA

Centro da Infânica e Adolescênica Maud Mannoni CIAMM

CERSAMI  de Betim

Centro de Estudos, Pesquisa e Atendimento Global da Infância e Adolescência – CEPAGIA/Brasília/DF

Clínica Mauro Spinelli/SP

Clube/SP

CPPL – Centro de Pesquisa em Psicanálise e Linguagem

Centro de Pesquisa em Psicanálise e Linguagem de Recife – CPPL

Escola Trilha

ENFF

Espaço Escuta de Londrina

Espaço Palavra/SP

FADEM

GEP-Campinas

Grupo Laço/SP

Grupo de Pesquisa CURUMIM do Instituto de Clínica Psicanalítica/RJ

Incere

Instituto de Estudo da Familia INEF

Insituto Langage

Instituto Viva Infância

LEPH/MG

Lugar de Vida

Centro Lydia Coriat de Porto Alegre

NIIPI/BA

NINAR – Núcleo de Estudos Psicanalíticos

NÓS – Equipe de Acompanhamento Terapêutico.

Projetos Terapêuticos/SP

Trapézio/SP

Associação Espaço Vivo/RJ

Centros de atendimentos do governo

Caps Pequeno Hans/RJ

Capsi Guarulhos/SP

Capsi-Ipiranga/SP

Capsi-Lapa/SP

Capsi Mauricio de Sousa/Pinel-RJ

Capsi Mooca/SP

CAPSI-Taboão/SP

CAPSI de Vitória

CARM/UFRJ

NASF Brasilandia/SP

NASF Guarani/SP

UBS Humberto Pasquale/SP

Centro de Orientação Médico-Psicopedagógica – COMPP/SES-DF

Capsi COMPP/SES-DF

Capsi Campina Brande/PB

Associações

ABEBÊ – Associação Brasileira de Estudos sobre o Bebê.

ABENEPI/Maceio

ABENEPI/RJ

ABENEPI/BSB

Associação Metroviária do Excepcional AME

Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental

CRP/SP ( conselho regional de psicologia)

Hospitais

Centro Psíquico da Adolescência e Infância da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (CePAI/FHEMIG)

CISAM/UPE – Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros – Universidade de Pernambuco

HCB (Hospital da Criança de Brasilia)

Serviço de psicossomática e saúde mental do Hospital Barão de Lucena -HBL/ Recife

Hospital Einstein

IEP/HSC Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital de Santa Catarina

Hospital Pinel

Hospital das Clínicas – Universidade de Pernambuco

Revista

Revista Mente e Cérebro

Grupo de pesquisa

PREAUT BRASIL

Grupo de pesquisa IRDI nas creches