Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública lança Manifesto e destaca o papel da psicanálise na detecção e intervenção precoce

Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 2 de abril, o Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública lançou hoje um Manifesto que tem como objetivo principal tornar a Psicanálise mais presente no atendimento a pessoas com autismo, diante das evidências de que as práticas psicanalíticas têm papel importante na detecção e intervenção precoce e contribuem para a melhor qualidade de vida das pessoas que enfrentam o problema e de seus familiares.

São Paulo, 2 de abril de 2013 – Na data em que se comemora o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 2 de abril, o Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública (MPASP) lançou um Manifesto cujo principal objetivo é tornar a Psicanálise mais presente no atendimento a pessoas com autismo, diante das evidências de que as práticas psicanalíticas têm papel importante na detecção e intervenção precoce e contribuem para a melhor qualidade de vida das pessoas que enfrentam o problema e de seus familiares. O Manifesto apoia, entre outros pontos, o direito que as famílias de pessoas com autismo devem ter de escolher as abordagens de tratamento para seus filhos; a pluralidade e o debate científico e metodológico das abordagens de tratamento; e a adoção de políticas públicas na área da saúde, educação e assistência social capazes de ampliar o campo de detecção e intervenção precoce. O Manifesto foi elaborado durante a I Jornada do Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública, realizada entre 22 e 24 de março, em São Paulo, no anfiteatro do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (ver íntegra do Manifesto ao final do texto).

O MPASP reúne mais de 400 profissionais de 100 instituições brasileiras – acadêmicas, órgãos psicanalíticos de diferentes filiações teóricas, organizações não governamentais e focadas no tratamento de pessoas com autismo. O trecho inicial do Manifesto afirma: “Diante de tentativas recentes de excluir as práticas psicanalíticas de políticas públicas para o atendimento da pessoa com autismo, os profissionais de Saúde Mental associados ao Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública vêm a público para afirmar seus princípios de ação e sua posição ética frente ao atendimento de pessoas com autismo e suas famílias.”

Em um momento em que tanto na esfera federal quanto na estadual, decisões e políticas públicas estão sendo delineadas relacionadas à questão do autismo, os profissionais de Saúde Mental que integram o MPASP se opõem a tentativas de excluir as práticas psicanalíticas de políticas públicas para o atendimento da pessoa com autismo e  apoiam a pluralidade, a diversidade e o debate, científico e metodológico, das abordagens de tratamento da pessoa com autismo e também dos critérios diagnósticos empregados em suas avaliações. O Movimento considera também essencial acompanhar e acolher a família das pessoas com autismo, considerada parceira fundamental no tratamento. O Movimento sustenta, inclusive, a inclusão de crianças com autismo em escolas regulares sempre que possível, contando com uma rede de apoio interdisciplinar e intersetorial.

O Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública se opõe à “medicalização” exagerada  da infância e da adolescência no momento atual, que pode transformar uma simples e antiga timidez em fobia social. Seus integrantes afirmam que essa postura e a ampliação do espectro autístico está criando uma falsa epidemia de pessoas com autismo.

O Manifesto tem a intenção de trazer a público – para as autoridades envolvidas com a saúde pública, pais e sociedade em geral – a posição dos profissionais que trabalham com o tratamento psicanalítico da pessoa com autismo. A comunidade científica reunida no MPASP mantém-se aberta ao debate acerca da metodologia utilizada pelas várias abordagens existentes e não considera que apenas uma seja eficaz. No que se refere a políticas públicas, acredita que não pode haver uma única metodologia padronizada, mas sim equipes que trabalhem com diferentes abordagens (sustentando internamente uma concepção compartilhada que possibilite a articulação da direção do tratamento interdisciplinar). Ao mesmo tempo, isso permite que a pessoa com autismo e seus familiares possam ter acesso a essas diferentes metodologias de tratamento, podendo realizar uma escolha a depender de como entendem o que ocorre com o seu filho e como consideram melhor tratá-lo.

O MPASP reúne profissionais e instituições da área de saúde altamente qualificados e em condições de difundir, por meio de pesquisas e estudos com valor científico, os avanços clínicos obtidos. A Psicanálise auxilia os pais a se reposicionarem, ou seja, realiza um trabalho conjunto. Essa é uma contribuição que, segundo o MPASP, tem que acontecer logo cedo, com crianças pequenas, possibilitando a detecção e a intervenção precoce. A Psicanálise dá atenção à subjetividade, às particularidades de cada um.

O momento é de definições de diretrizes importantes em todas as esferas da saúde pública e o MPASP quer colaborar com ações e informações. Não defende uma posição isolada, excludente das demais abordagens que lidam com o autismo. Defende a postura de colocar na mesa conhecimento científico, conquistas e práticas que permitam avançar no tratamento da pessoa  com autismo e que deixem os pais e pessoas com autismo fazerem suas escolhas. E a Psicanálise tem muito a colaborar, pela sua incessante busca e aceitação de lidar com o inesperado, com o imprevisível, e pelo seu posicionamento ético na relação com o outro semelhante.

Segundo os integrantes do Movimento, o trabalho clínico psicanalítico abre inúmeras possibilidades, para que cada um possa construir laços sociais, sorver a celebração de viver e contribuir para uma sociedade humana. O que não se quer é moldar crianças assujeitadas, socialmente toleráveis. O que interessa é a criança que usufrui a vida com todas as suas potencialidades, com um futuro em que há caminhos a escolher e a percorrer.

Os avanços mais significativos se encontram na clínica de bebês. É nas trocas precoces que o bebê encontra a base de construção de sua história. Os bebês são muito diferentes entre si, têm ritmos diferentes, que exigem cuidados diferentes. O psicanalista analisa todos os encontros e desencontros possíveis. É notável ver como o acompanhamento de um psicanalista permite o restabelecimento do contato perdido do bebê com seus próximos e a recuperação da capacidade de jogo de um bebê que apresenta sinais de risco de uma evolução autística.

Ao longo dos anos, a complexidade do quadro relacionado ao autismo exigiu que as pesquisas e intervenções nesse campo não pudessem ser reduzidas a uma única área do conhecimento, tornando necessária sua articulação. Nas diversas pesquisas médicas realizadas por geneticistas, neurologistas e psiquiatras encontram-se correlações entre a incidência de autismo e algumas patologias orgânicas, mas não uma única causa que possibilite centrar seu diagnóstico em exames orgânicos ou seu tratamento em uma solução medicamentosa.

Se do ponto de vista orgânico esse é o atual estado das coisas, apesar de todos os esforços e descobertas feitas até então, também há consenso sobre o benefício produzido por tratamentos que intervenham na relação da pessoa com autismo com os outros, possibilitando que suas produções possam ocorrer em uma circulação familiar, social e cultural. Nesse sentido, a psicanálise produz sua contribuição ao intervir seguindo passo a passo o caminho que torna possível a constituição psíquica, e assim também procede com pacientes que nele tropeçam devido a patologias orgânicas.

Um dos principais desafios do atendimento, segundo especialistas, é o diagnóstico precoce. Os psicanalistas que integram o MPASP alertam para chamada “peregrinação institucional”, ou seja, as famílias vão a vários lugares, fazem muitos exames, mas não têm um diagnóstico correto. Chegar a esse diagnóstico requer tempo para atender. É uma filosofia básica de entender o que a pessoa precisa e, se não tiver o que é necessário, fazer um encaminhamento cuidadoso. Embora pareça oneroso, um atendimento correto representa economia para os cofres públicos. Se a criança e seus pais param de peregrinar, há um foco rápido na avaliação do problema. Na prática, evita-se que o autismo se cristalize.

A detecção precoce ainda é a principal chave para obter melhores resultados no tratamento – e esse é um grande desafio. Um exemplo é o IRDI – instrumento validado em 2009 pela Pesquisa Multicêntrica de Indicadores Clínicos de Risco para o Desenvolvimento Infantil. Esse instrumento foi criado por psicanalistas para acompanhar o desenvolvimento psíquico de crianças de zero a dezoito meses em consultas pediátricas e agora em Centros de Educação Infantil. A detecção precoce parte do princípio de considerar como critério de risco o fato de que um bebê ou pequena criança não realize certas produções que seriam de se esperar em determinado momento da vida, tais como as conhecidas conquistas do desenvolvimento e algumas outras mais sutis e específicas que dão a ver como está ocorrendo a constituição psíquica na primeira infância.  Isso permite intervir a partir da detecção de um sofrimento (inicialmente apresentado como um empobrecimento ou ausência de conquistas próprias da infância), antes que este se configure como um quadro patológico.

Outro desafio está em mostrar a importância da ação multidisciplinar. A interlocução com pedagogos e psicopedagogos em relação à aprendizagem e inclusão escolar; com fonoaudiólogos, foniatras e linguistas acerca da linguagem; com fisioterapeutas e psicomotricistas acerca do corpo em movimento; com pediatras, neurologistas, geneticistas e psiquiatras acerca da implicação orgânica e medicação, entre outros profissionais (nas funções de acompanhantes terapêuticos, terapeutas ocupacionais ou assistentes sociais), torna-se decisiva e tem sido prática corrente dos psicanalistas nesse campo, possibilitando avanços que não poderiam ocorrer por intervenções isoladas.

Mais informações sobre o Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública podem ser obtidas no blog:

https://psicanaliseautismoesaudepublica.wordpress.com/

 

Manifesto do Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública

“Diante de tentativas recentes de excluir as práticas psicanalíticas de políticas públicas para o atendimento da pessoa com autismo, os profissionais de Saúde Mental associados ao Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública vêm a público para afirmar seus princípios de ação e sua posição ética frente ao atendimento de pessoas com autismo e suas famílias.

1. O Movimento considera que as famílias das pessoas com autismo devem ter o direito de escolher as abordagens de tratamento para seus filhos (em consonância com a portaria nº 1.820 do Ministério da Saúde, de 13 de agosto de 2009).
2. O Movimento considera fundamental acompanhar e acolher a família, considerando-a como parceira fundamental no tratamento.
3. O Movimento apoia e recomenda vivamente a pluralidade, a diversidade e o debate, científico e metodológico, das abordagens de tratamento da pessoa com autismo e também dos critérios diagnósticos empregados em suas avaliações.
4. O Movimento considera fundamental que o tratamento e a educação de pessoas com autismo leve em conta a singularidade do sofrimento da pessoa com autismo e de sua família.
5. O Movimento considera que o principal objetivo do tratamento da pessoa com autismo é o estabelecimento de seu vínculo com os outros, ponto sobre o qual há consenso entre todas as abordagens de tratamento.
6. O Movimento sustenta a inclusão de crianças com autismo em escolas regulares sempre que possível (e como opção prioritária), contando com uma rede de apoio interdisciplinar e intersetorial; a estruturação dessa rede implica a construção de um projeto educacional visando à aprendizagem da criança na medida de suas possibilidades, bem como sua integração  às atividades escolares.

Diante da importância de tratar e educar crianças, adolescentes e adultos com autismo de uma perspectiva que leve em conta a singularidade de seu sofrimento e de sua família, o Movimento propõe a adoção, em políticas públicas, das seguintes medidas:

1. Ampliação do campo da detecção e da intervenção precoces diante de sinais de risco para o desenvolvimento infantil nos equipamentos públicos de saúde, educação e assistência social.
2. Investimento na formação e capacitação de profissionais e na disseminação de conhecimentos, instrumentos e estratégias clínicas de detecção e intervenção precoce, com ênfase na atenção primária de saúde.
3. Fortalecimento, nos serviços de saúde e educação, de perspectivas de atendimento que levem em conta a singularidade, ou a subjetividade, da pessoa com autismo, por meio da atenção a suas manifestações próprias.

4. Fortalecimento, nos serviços de saúde e educação, de perspectivas de atendimento que levem em conta a importância do estabelecimento do vínculo da pessoa com autismo com os outros.

5. Disseminação dos conhecimentos a respeito da multicausalidade do autismo e ampliação do debate sobre a prevalência do diagnóstico em exames laboratoriais e de seu tratamento medicamentoso, denunciando a criação de falsas epidemias (como a multiplicação do diagnóstico de autismo na atualidade).

6. Preservação, sem exclusão de nenhuma delas, das  quatro dimensões que devem estar igualmente presentes no atendimento da pessoa com autismo: física (orgânica), mental (psíquica), social (relativa à cidadania) e temporal (a perspectiva do desenvolvimento).

7. Adoção de  projetos terapêuticos singulares (PTS), bem como o acolhimento e o acompanhamento implicados (formulados pelo Ministério da Saúde em 2005).
8. Apoio à implementação efetiva da Linha de Cuidado para Atenção às Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde.
9. Sustentação e ampliação de redes intersetoriais e interdisciplinares de tratamento (com a presença dos setores da Saúde, da Educação, da Assistência Social, do Direito e da Justiça) que considerem as diferenças territoriais e locais, bem como a sustentação de projetos particulares e inovadores que vêm surgindo a partir delas.

O objetivo principal deste Movimento é o de tornar mais presente a Psicanálise, dadas as evidências de que suas práticas podem contribuir para a promoção da melhora da qualidade de vida da pessoa com autismo e de seus familiares.

O Movimento considera que a presença da Psicanálise nas instituições públicas de saúde e educação, nas instituições não governamentais, no setor privado, nas universidades, a acolhida da população em geral bem como o apoio dado a ela pelos órgãos de fomento nacionais e internacionais de pesquisa há mais de 70 anos são manifestações de seu reconhecimento pela comunidade científica  e pela sociedade em geral.

 

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